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Mostrando ítems 41-50 de 159
Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da ...
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present report is linked to concentration area of “Criminal System and Violence”, and to the line of research “Legal-Criminal Systems Contemporaries”. In this way, it aims to analyze the legal-criminal aspects of the ...
Bioética, direito e disposições de última vontade: a questão da doação de órgãos após a morte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, Departamento de Direito, 2022-02-15)
The present work deals with the topic of bioethics, biolaw and dispositions of last will, more specifically regarding organ donation after death. In this context, questions regarding the matters of issues related to the ...
Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
(2011-12-20)
The purpose of this dissertation is the examination of some of the many ethical and legal controversies involving the use of human embryonic stem cells for research and therapy. The use of such stem cells was approved by ...