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Mostrando ítems 1111-1120 de 5842
Esquecimento digital nos tribunais brasileiros: o direito ao esquecimento nos acórdãos no superior tribunal de justiça
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilECI - DEPARTAMENTO DE TEORIA E GESTÃO INFORMAÇÃOUFMG, 2021)
Introduction: The application of the right to oblivion in the digital context by Brazilian courts has proved to be a controversial topic inserted in the list of information policies, especially when the ways ...
Educação em valores morais: o aprender e o ensinar sobre justiça.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRProcessos Psicossociais; Processos de Desenvolvimento; Psicologia Social e SaúdePrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUFES, 2008-08-27)
Este estudo tem por objetivo investigar como professoras de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental aprenderam os valores morais de uma forma geral e, particularmente o valor moral da justiça, durante a sua vida escolar e ...
Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-11-13)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dirigente e compromissária com o fito de resgatar as promessas incumpridas da modernidade, mormente no que tange aos direitos ...
DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-07)
O processo se revelou incapaz de assegurar efetividade às demandas da sociedade complexa e dinâmica da atualidade, revelando-se a denominada crise do processo e consequentemente do acesso à ordem jurídica justa. Diante ...
A Educação Ambiental Crítica como instrumento de combate ao racismo ambiental brasileiro
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-12)
Partindo do pressuposto de que o racismo ambiental é um fenômeno presente nas diversas configurações espaciais brasileiras, o presente artigo tem como objetivo compreender como a corrente crítica da Educação Ambiental pode ...
Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge porn
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-21)
A crise de legitimidade do sistema penal tradicional, apoiado em ideais retributivos, elegendo o castigo como a melhor das soluções, tem sido criticado e suas falhas vêm sendo expostas há muito tempo. Portanto, diante da ...
Justiça como reconhecimento de Axel Honneth: os déficits sociológicos de uma teoria crítica renovada
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-07-12)
Deals the research to the defense of the thesis according to which Axel Honneth (Honneth) would have incurred on the sociological deficits that he accuses the critical theories of previous generations of Critical Theory. ...