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Mostrando ítems 1-10 de 20
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa ...
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa ...
El Proceso penal de faltas
(Universidad Nacional Mayor de San MarcosPE, 2011)
Es deber puntualizar que la actividad básica de la ciencia, es la investigación; por ende, lo que ocupa a los profesionales del Derecho, es explorarla utilizando sus cánones particulares, para de esta manera generar un ...
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2020-12-08)
The Supreme Court has been adopting a new judgment technique to declare the omission of the
Public Power in relation to the constitutional precepts, notably in the Brazilian prison system.
This is the declaration of the ...
Rasgos inquisitivos en la etapa del juzgamiento en el nuevo código procesal penal peruano
(Universidad Nacional de Trujillo, 2016)
La vulneración del debido proceso y la autonomía del Ministerio Publico con la desvinculación judicial de la acusación
(Universidad Privada Antenor Orrego - UPAOPE, 2021)
El propósito de esta investigación de maestría, se orienta a establecer como
la desvinculación judicial de la pretensión penal, afecta las garantías procesales, entre
ellas la autonomía y facultad del pretensor penal, ...