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Mostrando ítems 1-10 de 618

Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor

Couto, Luiz Felipe Guerreiro (UniCEUB, 2021)

Negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no âmbito recursal

Rodrigues, Carolina Carvalho (UniCEUB, 2020)

A lacuna na normatização dos prazos processuais nos processos sancionatórios ambientais catarinenses. Possíveis soluções.

Joenck, Rodrigo (Florianópolis, SC, 2018)

Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório

Chehab, Catarina de Jesus (2023)

Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade

Corrêa, Márcio Barcelos Tarouco (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

SILVA, Ana Sofia Souza e (2018)

Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório

Barcelos, João Paulo Silva de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Extração de dados processuais dos Tribunais de Justiça para auxílio ao Jornalismo Investigativo

Zanette, João Paulo Taylor Ienczak (Florianópolis, SC., 2022)

O código de processo penal brasileiro e o sistema inquisitivo

Sousa, Meire Odayke Ferreira de (2020)

O juiz das garantias

Coelho, Raphaela Fonseca de Lima (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)

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