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Mostrando ítems 1-10 de 126
O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
(Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2004-10-01)
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. ...
O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
(Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2004-10-01)
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. ...
O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
(Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2014)
Proposta de metodologia para determinação da arrecadação potencial do imposto territorial rural em municípios paranaenses
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-09-12)
Brazilian tax collection on rural properties has been criticized for its low effectiveness on its inspection function and its enforcement mission to combat unproductive latifundium. Among the factors that contribute to the ...
A tributação da terra e a concentração fundiária no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-26)
The rural land tax is a tribute instituted by the Federal Constitution with the intention of serving as an instrument for the country's agrarian policy. Through its progressiveness and its fixed rates, the tax would be ...
Imposto sobre a propriedade territorial rural: Um estudo do seu desempenho fiscal e extrafiscal no estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-27)
The Tax on the Territorial Rural Property (DITR) was conceived in Brazil to carry out the extrafiscality objectives of assisting in agrarian reform and discouraging the maintenance of unproductive rural properties, in ...
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Propuesta metodológica para el cálculo diferenciado del impuesto predial en el suelo ruralMethodological proposal for the differentiated calculation of the property tax in rural soil
(Universidad de La Salle. Facultad de Economía, Empresa y Desarrollo Sostenible FEEDS. Economía, 2020)