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Mostrando ítems 1-8 de 8

Regla fiscal, deuda privada y derechos en Colombia: la recuperación después de la pandemia

Castañeda Guerrero, Diana Alexandra; Cómbita Mora, Gonzalo; Castañeda Guerrero, Carolina (Universidad Externado de Colombia, 2020-12-14)

La magnitud de la crisis causada por la pandemia de covid-19 hizo necesario replantear herramientas como la regla fiscal para afrontar situaciones como esta. Elartículo muestra las bases erradas de la regla fiscal, la ...

Política fiscal e resposta emergencial do Brasil à pandemia

Orair, Rodrigo Octávio (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde

Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP] (Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021)

São enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão ...

“Raio-x” do orçamento do Ministério da Saúde para a pandemia

Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannotti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor Chau [UNIFESP]; Deize Graziele Conceição Ferreira, Feliciano [UNIFESP] (Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021)

Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, por meio do Decreto Legislativo nº 6, em função do qual o Poder Executivo federal ficou dispensado de cumprir ...

Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19

Ribeiro Tura, Marco Antônio; Dias da Silva, Emílio Mendonça (Departamento de Derecho Económico, 2021-07-27)

Los derechos administrativos internos de los estados han experimentado cambios provocados por la intensificación de la globalización y los flujos de inversión global. Si este proceso tuvo un desarrollo regular, los contextos ...

ANÁLISE DO IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 DE RESTRIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA

Lopes, Arleson Eduardo Monte Palma; Santos, José Nazareno Araújo dos; Alencar, Douglas Alcântara (Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA, 2022)

Audiências públicas, orçamentos participativos e outras modalidades de interfaces socioestatais na região sul do Brasil

Barros, Nauama da Fonseca; Santos, Nathalya Rodrigues dos (Florianópolis, SC, 2022-09-18)

Audiências públicas, orçamentos participativos e outras modalidades de interfaces socioestatais na região sul do Brasil Nauama da Fonseca Barros Nathalya Rodrigues dos Santos Orientadora: Lígia Helena Hahn Luchmann Associado ...

“A ressurreição dos malditos pelos eleitos”: o mais novo lugar dos invisíveis frente à concessão do Auxílio Emergencial Temporário

Silva, Jairo Bezerra; Siqueira, Francisco Emerson de; Guerra, Lemuel Dourado (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)