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Mostrando ítems 1-10 de 558
22ª Sessão Diplomática da Conferência da Haia e a Convenção sobre sentenças estrangeiras: Primeiras reflexões sobre as vantagens para o Brasil da sua adoção
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
A exceção de ordem pública como óbice ao reconhecimento e à execução de sentenças arbitrais estrangeiras: aplicação pelas cortes do Brasil, dos Estados Unidos e do Reino Unido
(Florianópolis, SC, 2022-03-15)
O presente trabalho trata da exceção de ordem pública prevista no artigo V (2) (b) da Convenção
de Nova York de 1958 como óbice ao reconhecimento e à execução de sentenças arbitrais
estrangeiras no Brasil, nos Estados ...
O conluio fraudulento como requisito para reconhecimento e decretação de fraude à execução por dívida
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
This paper presents analysis regards the demand of subjective requirement for the adjudication of fraud in the execution of debt. Since the burden to rebut the presumption of good faith that infects the purchaser of the ...
ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-24)
Para que a sentença estrangeira seja reconhecida e tenha eficácia no Brasil, em regra, e independentemente do país em que tenha sido proferida, depende de um juízo de delibação, cuja competência, hoje, é atribuída ao STJ, ...
Grupo PIAP: reconhecimento do indivíduo no desenvolvimento da música de câmara
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-11-07)
Este trabalho aborda a importância do reconhecimento dos papéis do indivíduo e do coletivo na música de câmara através de duas perspectivas: artística e pedagógica. Serão investigadas as metodologias de preparação de obras ...
O reconhecimento e a execução de decisões estrangeiras sobre a alteração do registro civil de nome e sexo para pessoas transexuais no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-26)
The aim of this research is, through the perspective of comparative law, to analyze the views and interpretations of public policy as a limit to the recognition and enforceability of foreign arbitration decisions in countries ...
Desenvolvimento de sistema de reconhecimento de fala em plataforma embarcada
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Alegrete, 2019)