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Mostrando ítems 1-10 de 4452
Contribuição à consulta pública: Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (SEPEC/ME)
(CEPI FGV Direito SP, 2020-09)
O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de ...
Políticas públicas de incentivo ao inventor independente e sua importância no cenário da propriedade intelectual em universidades brasileiras
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-15)
This dissertation will analyze the public policy of encouraging independent inventors, their importance in the scenario of the national intellectual property and its interaction with universities. Public incentives for ...
As invasões de áreas públicas municipais em São Paulo: uma abordagem sistêmica
(2003-03-18)
Aborda a instituição da propriedade privada e propriedade pública da terra, no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um ...
Empresas estatais : políticas públicas, governança e desempenho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Desenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)