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Mostrando ítems 1-10 de 1690
Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in BrazilReformando la reforma regulatoria: Ley General de Organismos Independientes en BrasilReformando a reforma regulatória: Lei Geral das Agências Independentes no Brasil
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2022)
As políticas regulatórias da ANP voltadas para a redução das perdas e queimas de gás natural
(FGV Energia, 2018-08-08)
A implementação de uma política regulatória : O Programa Estadual de Controle da Qualidade em Mamografia de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICAPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFMG, 2020-03-27)
Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 1: coerência regulatória
(Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento (CCGI), 2017-02)
O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...
Governança regulatória da mobilidade urbana
(2017)
O objetivo desse artigo é analisar a regulação do serviço de transporte público coletivo por ônibus municipal e intermunicipal nas regiões metropolitanas sob a ótica da governança regulatória por meio de benchmark consagrado ...
Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina : os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Propuesta para el fortalecimiento institucional de la Comisión Federal de Mejora Regulatoria
(Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, 2007)
Agenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos últimos 20 anos
(2018)
A pesquisa relatada neste relatório teve como principal objetivo identificar as principais tipologias decisórias adotadas por um conjunto de órgãos reguladores federais no Brasil, desde sua criação até hoje, e explorar ...
Independência após a delegação? Uma análise exploratória da interferência política nas agências regulatórias brasileiras
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)