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Mostrando ítems 1-10 de 3734
Comparativo Tributário modelos Pessoa Física Imposto de Renda (IRPF) e Pessoa Jurídica Simples Nacional (Pjsn) aplicáveis a um produtor rural
(Tapejara - Rio Grande do Sul, 2016)
As pessoas jurídicas de direito público como sujeitos de direitos da personalidade
(Florianópolis, SC, 2017)
A análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade
(Florianópolis, SC, 2014)