Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 3153
Transição e mutação penal no Brasil
(2022-06-23)
La investigación analiza instituciones del sistema penal y fenómenos sociales en el contexto de la transición política en Brasil en el período entre 1983 y 1992. Aborda por medio de claves de análisis y una extensa ...
Os sentidos do abolicionismo penal na realidade brasileira: racismo estrutural e perspectivas do sistema penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço SocialDepartamento de Serviço Social, 2021-09-09)
This work has as main objective to discuss the penal abolitionism as a key political strategy in the fight against structural barbarism of mature capitalism, especially in the genocidal tradition present in peripheral ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Contribuição ao estudo do direito penal socialista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016)
This work elaborates on a little covered issue in Brazilian criminal law. The theme was object of few studies in Brazil, and this is the reason why this research is especially based on texts written in the Italian doctrine. ...
Legal expansionism on Mapuche land. Arauco's Province creation and its criminal-penal efectsExpansionismo jurídico en tierras mapuche. La creación de la provincia de Arauco y sus efectos criminológico-penales
(Facultad de Filosofía y Humanidades, Universidad Austral de Chile, 2017)
Derecho procesal penalCriminal Procedural Law
(Escuela Nacional de la Jurídica, 2020)
Management Curriculum Analysis of Education Program at San Rafael Correctional Institution, in Alajuela, Costa RicaAnálisis de la gestión curricular de los programas educativos en el Centro Penal de Atención Institucional San Rafael, Alajuela, Costa Rica
(2012-06-30)
This article is a research conducted at San Rafael Correctional Institution in Alajuela, Costa Rica. The study applied research based on a qualitative approach through the following objectives: identify curricular design ...
Management Curriculum Analysis of Education Program at San Rafael Correctional Institution, in Alajuela, Costa RicaAnálisis de la gestión curricular de los programas educativos en el Centro Penal de Atención Institucional San Rafael, Alajuela, Costa Rica
(2012-06-30)
This article is a research conducted at San Rafael Correctional Institution in Alajuela, Costa Rica. The study applied research based on a qualitative approach through the following objectives: identify curricular design ...