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Mostrando ítems 1-10 de 327
Taxation on mining and hydrocarbon investmentsTributación de inversiones en el sector minería e hidrocarburos
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014)
Conteúdo Local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Sustainable development in emerging markets & CSR codes of conduct: oil and gas industry in Brazil
(FGV EAESP, 2012-07-18)
This paper intends to provide a comparative analysis of corporate social responsibility codes of conduct (CSR Codes) of the oil and gas industry operating in Brazil with the provisions embodied in the international legal ...
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Diretrizes e boas práticas ambientais para o descomissionamento de plataformas de petróleo e gás offshore do Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia Ambiental, 2019-11-13)
The operations and consequently the environmental licensing of the offshore oil and gas industry take place in several countries around the world. Oil and gas companies thus face the challenge of meeting the world's expanding ...
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2008-06-02)
The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases ...
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
(2017-12-05)
O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, ...
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
(2018-02-06)
In Brazil, the debate regarding the exploration and production of shale gas became relevant with the 12th Bid Round promoted by the National Oil, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP), which offered areas with great potential ...