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Mostrando ítems 1-10 de 105
La política criminal en la protección de las víctimas del delito en el Perú
(Universidad Nacional Mayor de San MarcosPE, 2016)
Trata sobre la política del Estado (política criminal) en la protección y asistencia de las víctimas de delitos violentos (homicidio, asesinato, lesiones, aborto, agresiones sexuales, etc.), dado que este tipo de delitos ...
Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente pesquisa centra-se na análise de modelos ou de tentativas teóricas de fundamentação do Direito Penal na Contemporaneidade que tenham por ponto de partida ou a noção de ilícito (Unrecht) penal, ou a noção de pena ...
Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente pesquisa centra-se na análise de modelos ou de tentativas teóricas de fundamentação do Direito Penal na Contemporaneidade que tenham por ponto de partida ou a noção de ilícito (Unrecht) penal, ou a noção de pena ...
As ofensas verbais contra mulheres no Sergipe oitocentista : uma abordagem léxico-semântica
(Pós-Graduação em LetrasUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão do direito penal ambiental, como as dificuldades que decorrem ...
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão do direito penal ambiental, como as dificuldades que decorrem ...
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation, developed within the research line entitled “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses ...