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Mostrando ítems 1-10 de 3274
Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios
(Editora Fórum e Editora FGV, 2014)
Requisitos de validade do plano de recuperação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The objective of this article is to identify the validity requirements of the judicial reorganization plan, based on studies of its juridical nature, applicable legal provisions, and jurisprudence analysis. Once the validity ...
Perícia contábil judicial na prestação de contas
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-01-04)
This paper deals with the theme Judicial Forensic Accounting, which represents a valuable approach to the truth, and therefore can be a great ally in resolving disputes in court. Through literature, theoretical concepts, ...
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...
Tratamento jurídico de créditos oriundos de fundos constitucionais de financiamento na recuperação judicial de empresas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-12-03)
O presente trabalho científico discute a aplicação de regras de administração e renegociação de créditos oriundos de Fundos Constitucionais de Financiamento nos planos de recuperação judicial. Nesta monografia, cujo método ...
LA INDEPENDENCIA, IMPARCIALIDAD Y CONFLICTO DE INTERÉS DEL ÁRBITRO
Dado el carácter especial que reviste el arbitraje, surge el interrogante de si el árbitro, al igual que el juez, debe ser imparcial e independiente. De ser así, es pertinente preguntarse qué significan los vocablos ...
LA INDEPENDENCIA, IMPARCIALIDAD Y CONFLICTO DE INTERÉS DEL ÁRBITRO
Dado el carácter especial que reviste el arbitraje, surge el interrogante de si el árbitro, al igual que el juez, debe ser imparcial e independiente. De ser así, es pertinente preguntarse qué significan los vocablos ...
A recuperação judicial do “Grupo Oi” e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação judicial
(2021-01-14)
Esse trabalho cuida do debate sobre a possibilidade ou não de créditos públicos serem sujeitos à recuperação judicial, a partir do caso concreto de maior relevância nacional até hoje e das relações entre as Recuperandas e ...