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Mostrando ítems 1-10 de 940
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúdeIdeal judges profile to health decisions
(Fiocruz Brasília, 2020)
Os poderes do juiz em seus atos jurisdicionais: sentenças, despachos e decisões interlocutórias
(Florianópolis, SC, 2022)
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde
(Fiocruz Brasília, 2012)
O artigo trata do tema das decisões judiciais em saúde. Parte do princípio de como prosperou o fenômeno da judicialização no Brasil para compreender a lógica jurídico-formal de formação do convencimento do juiz para ...
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-03-29)
What is the dogmatic repercussion of procedural cooperation on the duty to provide reasons for judicial decisions? This research has destined itself to investigate the influence of procedural cooperation (art. 6.º, CPC) ...
Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro
(2011)
O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira ...
O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)