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Mostrando ítems 1-10 de 224
Interesses difusos e coletivos: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Interesses difusos e segurança pública: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
A defesa dos interesses difusos no processo do trabalho
(Florianópolis, SC, 1997-12-17)
Esta monografia explora o tema dos interesses difusos e os meios de sua defesa na
Justiça do Trabalho. Embora o tratamento de conflitos coletivos seja tradicional nesta justiça,
sendo representado pelos dissídios coletivos ...
O fundo de reparação de interesses difusos como instrumento democrático de recomposição dos danos à coletividade
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11-11)
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...