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Mostrando ítems 1-10 de 23
Tutela preventiva : urgência e simetria
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-22)
The thesis presented here is the result of an accurate
reading on the institutes that now guide the contemporary
Brazilian civil procedural law, based on the possibility of
irreparable harm or difficult to repair allied ...
Tutela preventiva : urgência e simetria
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-22)
The thesis presented here is the result of an accurate
reading on the institutes that now guide the contemporary
Brazilian civil procedural law, based on the possibility of
irreparable harm or difficult to repair allied ...
¿What is the right to technological work stability?¿Qué es el derecho a la estabilidad laboral tecnológica?
(Universidad Católica del Uruguay, 2020)
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-25)
Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, ...
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-25)
Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, ...
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-27)
In the Democratic State of Right, the real practice lies in the effective realization of the fundamental rights and guarantees of individuals, and no longer solely in the realization of the concrete will of the law. It is ...
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-27)
In the Democratic State of Right, the real practice lies in the effective realization of the fundamental rights and guarantees of individuals, and no longer solely in the realization of the concrete will of the law. It is ...
O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem jurídica brasileira
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)