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Mostrando ítems 1-10 de 33
Periculum in mora y fumus boni iuris en el derecho de familia
(Universidad de Chile, 2022)
La protección cautelar en el contencioso administrativo colombiano: hacia un modelo de justicia provisional
(Universidad Externado de Colombia, 2010-12-30)
Siguiendo de cerca las elaboraciones teóricas que se han gestado en otras latitudes para justificar la tutela cautelar como una modalidad de justicia provisional en razón del estrecho vínculo que existe entre ésta y la ...
Reversibilidade da tutela antecipada de urgência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Entre o Periculum In Mora e o Fumus Boni Iuris: a judicialização do acesso aos serviços de saúde enquanto expressão das contradições do capital nas ações do Estado brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, 2018-09-28)
The present study adresses with the paradoxes that surrounding the phenomenon of health
judicialization in Brazil, in the current context of the Unified Health System (SUS), seeking to
apprehend and analyze the effects ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...