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Mostrando ítems 1-10 de 973
Direito de laje?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017-04)
Direito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
(FGV, 2017-10)
A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...
Posse: direito real subversivo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
From the problem-theme - would the autonomy of the will be excluded from the creation and modeling of real rights? - it is defended, considering the situation of the doctrine, the hypothesis of possession as a subversive ...
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-06-30)