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Mostrando ítems 1-10 de 64
Abortion Lawfare in Mexico’s Supreme Court: Between the Right to Health and Subnational AutonomyBatalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)
A tutela jurídica nas ações de responsabilidade civil por wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: estudo de casos estrangeiros e análise da aplicabilidade no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-11-11)
As pesquisas científicas e os possíveis usos dos resultados das descobertas, principalmente a partir do século XX, geram o temor de que valores morais fundamentais cultivados pela sociedade sejam violados por certas práticas. ...
A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais
(2015-12-30)
A presente tese procura contribuir teoricamente, sob uma perspectiva crítica e decolonial, para a re-invenção dos direitos humanos no atual contexto de
insurgência dos movimentos sociais latino-americanos. Para isso, num ...
A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Proibicionismo às substâncias psicoativas de uso recreacional e autonomia individual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Direito sucessório do embrião “in vitro”
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde
(2016-05-31)
INTRODUÇÃO: A objeção de consciência emergiu e se consolidou em função das exigências decorrentes do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. Pode ser declarada sempre que uma pessoa ou grupo de pessoas são ...
A educação no contexto organizacional : contribuições da teoria da subjetividade no enfoque cultural-histórico
(2019-07-10)
Esta tese apresenta proposta de investigação sobre a educação nas organizações, buscando compreender, à luz das categorias que compõem o enfoque Cultural-Histórico da Subjetividade, como se configuram a educação e a ...
Memória, testemunho e resistência em Xanana Gusmão : uma leitura da história do Timor-Leste a partir dos poemas de Mar Meu
(2020-05-14)
Um diálogo entre a história do Timor-Leste e o livro Mar Meu (1998), de Xanana Gusmão, o líder da resistência timorense contra a Indonésia. Esse é o propósito desta tese ao recuperar as invasões, as guerras e a opressão ...
Democracia deliberativa
(2013)