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Mostrando ítems 1-10 de 3776
A banaliza????o nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-17)
Dano moral ambiental difuso
(2016)
Dano moral e função punitiva
(2023)
A análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Efici??ncia econ??mica e a fun????o dissuas??ria do dano moral na responsabilidade objetiva
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve as espécies de danos materiais, bem como analisa os danos extrapatrimoniais com base em suas três concepções: tradicional, crítica e de direito civil-constitucional. Posteriormente, analisou-se ...