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Mostrando ítems 1-10 de 321
Mediação no Direito Comparado: Algumas Considerações e uma Proposta
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Antropofagia processual: a evolução dos procedimentos especiais no código de processo civil brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-07-16)
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma série de inovações que afetaram diretamente os procedimentos especiais, principalmente com uma série de mudanças relativas ao procedimento comum. Esta perspectiva desenha uma ...
Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-17)
The process that claims to be considered due must provide adequate judicial protection of the rights, any rights. The legal system, as a set of texts with normative authority, can validly present needs for judicial protection, ...
Processo colaborativo: uma análise do significado do princípio da cooperação para o Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Mediação e conciliação na dogmática processual civil brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-11-13)
A presente dissertação se propõe à análise dos efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. Há algum tempo, o país vem incorporando à sua legislação instrumentos que prestigiam a manipulação ...
Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura do medo: considerações político-criminais da Lei 12.654/12
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)