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Mostrando ítems 1-10 de 32
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-03)
Improper omission crimes are the centre of modern discussions regarding criminal and legal law dogmatic. Guaranteed duties imposed by the international order, culpable omissions, and large corporative structures motivate ...
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-15)
The Dissertation aims to analyze the possibility of recognition of dolus in improperomissive crimes in cases of willful blindness regarding the relevant facts, in Corporate CriminalLaw. For that, it examines willful blindness ...
A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and ...
RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO ACIDENTE DE TRABALHO: CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS NA SEARA EMPRESARIAL E ADOÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
(2022-07-06)
Diante da complexidade e das dificuldades de se atribuir responsabilidade penal no âmbito empresarial, acusações são feitas sem a necessária individualização de condutas e com a incorreta utilização da teoria do domínio ...
Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2023-04-28)
La responsabilità penale omissiva del produttore per il prodotto difettoso si riferisce alla discussione sulla possibilità di imputare il risultato lesivo, causato da un bene di consumo, al fornitore, quando la nocività è ...
A Responsabilidade Jur??dico-Penal do compliance officer pela sua omiss??o ante as Infra????es cometidas no ??mbito da Pessoa Jur??dica
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho tem por finalidade avaliar a possibilidade de imputação de responsabilidade penal ao compliance officer por omissão aos deveres impostos pela de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98). Para tanto, a presente ...