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Mostrando ítems 1-10 de 78
Roteiro para análise de atos de concentração: uma proposta para o quadro institucional brasileiro
(2005-11-24)
This research project aims at elaborating a proposal of a merger control guideline suitable for the particular institutional setting of Brazil. The study is divided into three parts: i. survey of the international literature ...
A atuação do CADE nos atos de concentração econômica aprovados com acordo em 2020
(Florianópolis, SC, 2022)
A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil
(2020-07-01)
Este trabalho tem, por objetivo, apresentar um panorama da cooperação internacional no âmbito
de atos de concentração transnacionais (aqueles notificados em ao menos duas jurisdições), a
partir de uma breve revisão ...
Política antitruste e sua consistência: uma análise das decisões do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência relativas aos Atos de Concentração
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Economia - PPGEc-So, 2013-05-20)
The goal of competition policy, also known as antitrust policy, is promoting the welfare and economic efficiency by preserving fair competition in markets. Merger control is one of the main responsibilities of antitrust ...
O controle dos atos de concentração: aspectos jurídicos e econômicos
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-10-31)
The subject of this paper is to analyze the conditions which approving or rejection of acts of
economic concentration in the context of merger control applied by CADE, the paper's
approach is from economic and legal ...
Remédios antitruste em atos de concentração : análise da jurisprudência do Cade de 2014 a 2019
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
O controle concorrencial dos atos de concentração como instrumento de implementação de política pública estatal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Controle preventivo da concorrência: a experiência brasileira em 1994-1996
(1997)
Nos últimos anos o processo de globalização tem provocado profundas mudanças na estrutura industrial de diversos países. A busca de eficiência baseada, em grande parte, nos ganhos de escala tem aumentado o grau de concentração ...
A aplicabilidade da Failing Firm Theory no controle de atos de concentração pelo Cade de acordo com a teoria estruturante do Direito
(2019)
No presente trabalho, busca-se questionar a aplicabilidade da failing firm theory no controle dos atos de concentração exercido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, tendo como base a Teoria Estruturante do ...
Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
(2019-01-21)
The Brazilian 2011 Antitrust Act added to the list of concentration hypotheses that are subject to merger control the so called “associative contracts”. Since this category lacked any legal definition, that provision gave ...