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Mostrando ítems 1-10 de 4437
Análise econômica do direito societário
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGFoco, 2019)
Análise econômica do direito de propriedade no Brasil
(Florianópolis, SC, 2014)
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica
(Florianópolis, SC, 2022-07-12)
O presente trabalho tem como escopo a análise do conceito de Abuso de Poder Regulatório,
introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei da Liberdade Econômica (Lei
13.874/2019). Primeiramente, buscou-se uma ...