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Mostrando ítems 1-10 de 33
Análisis jurídico de los medios de prueba en el accidente de trabajo derivado del teletrabajo en montería desde la entrada en vigencia de la circular 021 del 17 de marzo del 2020
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2022)
A las personas que desempeñan sus funciones a través de la modalidad del teletrabajo, en muchas ocasiones les resulta difícil demostrar algunas situaciones que se presentan con este, como por ejemplo, que el trabajo se ...
La admisibilidad de la apelación: rasgos comunes entre el derecho romano y el sistema jurídico latinoamericanoAppeal Admissibility: Common Features between Roman Law and Latin American Justice System
(Pontificia Universidad Católica del Perú. Fondo EditorialPE, 2017)
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Eyes of justice: the contact between judges and custodians during pretrial detentions in São PauloOlhos da justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
Una cura para la omisión de pronunciamiento en sentencias de primera instancia en el proceso civil peruano: Entre la integración y la nulidad
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2023)
Acolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-06-30)
A retirada de crianças e adolescentes de suas famílias é prática realizada há décadas no Brasil. Ao longo de grande parte do século XX o argumento foi de que as famílias eram perniciosas e sua influência colocava em risco ...
Narrativas e experiências em justiça restaurativa na cidade do Rio de Janeiro
(2019-03-29)
A presente dissertação apresenta narrativas e experiência da Justiça Restaurativa na cidade do Rio de Janeiro, por meio do olhar de quem julga, de quem faz e de educa. A hipótese de partida é de que cada um desses atores ...
La nulidad por falta de defensa técnica en el Proceso Penal Ecuatoriano. Estudio: sentencia # 2195/19ep/21.
(Universidad de Guayaquil, Facultad de Jurisprudencia Ciencias Sociales y Políticas, 2023-03)
El presente estudio de caso es desarrollado en base a la Sentencia 2195/19Ep/21, donde la Corte Constitucional determina si se produjo la Vulneración al Derecho a la Defensa. La constitución de la República del Ecuador en ...