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Mostrando ítems 1-10 de 15
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-19)
The present paper seeks to investigate the multiple theories and manifestations of the contemporary phenomenon of the "judicialization of politics," which will be focused in its most important theoretical apprehension: as ...
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-19)
The present paper seeks to investigate the multiple theories and manifestations of the contemporary phenomenon of the "judicialization of politics," which will be focused in its most important theoretical apprehension: as ...
Reflexões acerca da natureza dúplice da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de ConstitucionalidadeReflections about the douple nature of the direct action of unconstitutionality and the declaratory action of constitutionality
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-07-06)
La temática a ser abordada tras inicialmente la observación del instituto da la cosa juzgada y sus principales puntos, requisitos, efectos y demás relevancias. En esta observación no primer capítulo será observada la crises ...
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-07-06)
La temática a ser abordada tras inicialmente la observación del instituto da la cosa juzgada y sus principales puntos, requisitos, efectos y demás relevancias. En esta observación no primer capítulo será observada la crises ...
Eficácia da declaração de (in)constitucionalidade no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Possibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)