Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 32
Mandado de injunção: uma análise a partir do princípio de separação dos poderes
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-02)
This paper presents an analysis of the Writ of Injunction against the principle
of separation of powers. Through a theoretical study, we tried to show the whole evolution of the thinking of the Brazilian Supreme Court ...
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-13)
This work aimed to identify the prospects for the writ of injunction in Brazil, taking into account the jurisprudence of the Supreme Court, and to verify the legitimacy of the Supreme Court to integrate the Brazilian legal ...
A aplicação das tutelas provisórias frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
O combate ??s omiss??es inconstitucionais ?? luz dos direitos fundamentais e das novas tend??ncias hermen??uticas.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-12-20)
This Master’s Dissertation assesses the jurisprudence of the Federal Supreme Court in face of the writ of injunction, in the context of constitutionality control. We bring up a debate especially about the hermeneutical ...
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da “omis-são inconstitucional” no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova ...