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Mostrando ítems 1-10 de 658
E-book debate direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
(Fiocruz Brasília, 2021)
Federalização de graves violações de direitos humanos – estudo da jurisprudência do incidente de deslocamento de competência (IDC)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil
(Florianópolis, SC, 2015-11-18)
O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil, conhecido como Caso da Guerrilha do Araguaia, e sua repercussão na sociedade brasileira, ...
Guerra da Iugoslávia: a antropologia e a identificação de desaparecidos
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2022)
No presente trabalho, discute-se brevemente o caminho percorrido para a discussão atual sobre Direitos Humanos, e seu contexto na Guerra da Iugoslávia, ocorrida no início da década de 1990. Mencionam-se a questão de violação ...
Cumplicidade Corporativa em Violações Internacionais dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de São Paulo, 2019)
A literatura sobre negócios e direitos humanos enfatiza a lei internacional, os tribunais e as instituições governamentais, às vezes reconhecendo as barreiras que esses fatores representam para elevar os custos para as ...