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Mostrando ítems 1-10 de 1240
A Guerra Civil no Iêmen e as violações ao Direito Internacional Humanitário
(2022)
O Iêmen é um jovem país que resultou do processo de unificação, ocorrido em 1990, entre o norte e o sul do seu território, esta junção não considerou diferenças entre populações dessas áreas gerando uma atmosfera de não ...
Federalização de graves violações de direitos humanos – estudo da jurisprudência do incidente de deslocamento de competência (IDC)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Travestis e o direito à cidade: sujeitos transgressores em uma sociabilidade perversa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2013)
Direitos humanos: um assunto também para as empresas
(RAE Publicações, 2014-11-12)
E-book debate direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
(Fiocruz Brasília, 2021)