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Mostrando ítems 1-10 de 1521
A Guerra Civil no Iêmen e as violações ao Direito Internacional Humanitário
(2022)
O Iêmen é um jovem país que resultou do processo de unificação, ocorrido em 1990, entre o norte e o sul do seu território, esta junção não considerou diferenças entre populações dessas áreas gerando uma atmosfera de não ...
Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista Faculdade de Direito UFMG, 2018-07)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Federalização de graves violações de direitos humanos – estudo da jurisprudência do incidente de deslocamento de competência (IDC)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Contra violações, Brasil quer rigor sem ideologia
(2011-02-15)