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Mostrando ítems 1-10 de 73
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Promoção da tutela jurisdicional coletiva no estado do Tocantins análise dos legitimados
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
(Vitória, 2006-04)
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as ações coletivas.Trata-se, assim, da supressão do processo autônomo de execução, primeiro em relação às obrigações de fazer e ...
Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)