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Mostrando ítems 1-10 de 245
A tutela dos direitos da personalidade por meio da aplicabilidade direta do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de direito privado
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tutela espec??fica dos direitos de personalidades
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
Tutela específica dos direitos de personalidades
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos da personalidade, legitimada pelo art. 12 do Código Civil, art. 461 do Código de Processo Civil brasileiro e pelo art. ...
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito O tema da presente pesquisa é a tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio ...