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Mostrando ítems 1-10 de 203
Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGForense, 2018-08)
Estabilização da tutela antecipada
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
A presente dissertação estuda diversos aspectos do instituto da estabilização da tutela antecipada, recém-introduzido no ordenamento jurídico brasileiro. De início, é feita uma breve introdução a respeito do gênero “tutela ...
Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ...
Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ...
Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Estabiliza????o da tutela antecipada
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-03-17)