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Mostrando ítems 1-10 de 109
Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-12-10)
Lobjectif de ce présent travail est de vérifier la validité de lhypothèse selon laquelle le rapprochement entre le droit civil et la common law a comme conséquence lapproximation des problèmes de laccès à la justice ...
The independent regulatory agencies and the Federal Court of Accounts: a jurisdictional conflict?As agências reguladoras independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições?
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2006)
Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação. O controle pelo Tribunal de Contas é a ...
Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação. O controle pelo Tribunal de Contas é a ...
O tribunal de Contas e as aposentadorias
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Tribunal de Justiça - Número de Desembargadores - Constituição Estadual
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)