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Mostrando ítems 1-10 de 219

Mapeamento dos critérios de tipificação do crime de feminicídio durante a pandemia de Covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020

Garcia, Taís Avelino (2023)

Funcionário público - Serventuários da justiça - Novos padrões de vencimentos - Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Braga, Vieira (Editora Fórum e Editora FGV, 1957)

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies

Padilha, Letícia Lillianny Araújo (2018)

Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Cabral, Isabela de Medeiros (UniCEUB, 2020)

Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa : um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Brito, Anne Carolline Rodrigues da Silva (2022-09-30)

Esta pesquisa estuda como os programas Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm sido desenvolvidos dentro da lógica judicial e institucional na qual ...

Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Delduque, Maria Célia; Raggio, Armando Martinho Bardou; Alves, Sandra Mara Campos (2015)

A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública

Quintilian, Luísa Helena (2023)

Os efeitos do incidente de resolução de demandas repetitivas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Siriano, João Pedro Silva (2019)

A aplicação (in)distinta da causa de aumento de pena do art. 40, III da lei de drogas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Duarte, Matheus Caitano (2020)

COMMUNITY MEDIATION AS A PRECONDITION TO IMPLEMENT THE CONCEPT OF CITIZEN SAFETY: AN ANALYSIS OF THE COMMUNITY JUSTICE PROGRAM DEVELOPED BY THE COURT OF JUSTICE OF DISTRITO FEDERALA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Colombo, Silvana Raquel Brendler; Freitas, Vladimir Passos de (Universidade Federal de Santa Maria, 2016)

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