Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 115
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2012-05-29)
The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ...
O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização.
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, 2004-09-20)
This research deals with the relation between the institutional issues and the labour market. Its main hypothesis is that the jurisprudence establishes new ways of work regulation and new contractual notions of labour. Its ...
Os Entendimentos sumulados pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a terceirização
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2009-12-17)
This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the ...
O trabalho escravo na perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
The present research intended to analyze the judgments related to work in conditions similar to slavery before the Superior Labor Court in order to investigate how the labor jurisprudence is positioned on the subject. The ...
Viés de gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro
(2011-04-29)
Este trabalho busca analisar a existência de viés de gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro (TST) através da análise dos impactos da composição de gênero das Turmas julgadoras e do sexo do Ministro Relator nos ...
Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de Estado
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-01)
O presente trabalho consistiu na análise de cada fase da evolução do tema da ultratividade das normas coletivas, consubstanciado na Súmula nº 277 do Tribunal Superior Trabalho. O objetivo foi identificar os fundamentos ...