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Mostrando ítems 1-10 de 13
The comparative law in the constitutional adjudicationO direito comparado na jurisdição constitucional
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência
(2022-09-19)
A Teoria do Estado Administrativo, nos Estados Unidos, investiga os meios de
conversão da vontade democrática recepcionada politicamente em elementos
executáveis e passíveis de fruição. Consolida-se, institucionalmente, ...
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciário
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
(Departamento de Derecho Civil, 2016-06-15)
Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das ...
Uma análise da união estável putativa: elementos configuradores
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Clipping 2015-04-Abril
(2015)