Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 36
Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano
(2015-12)
Amid the reemergence of legitimacy questions and research within the framework of international law, we have developed this study to shed a light on the issue of the legitimacy of international courts. A close examination ...
Tribunal penal internacional
(2016)
Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: um estudo sobre a existência de conflito entre o instituto da entrega de nacionais ao TPI e o texto constitucional
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 30-10-2018)
After the events of World War II and the international upheaval they caused, countries felt the need to create exceptional courts for individuals to be held accountable for committing crimes of great magnitude and scope, ...
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em ...
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em ...
O estatuto de Roma e o princípio da legalidade
(Florianópolis, SC, 2012)
A cunhagem de uma moeda inédita e singular: o processo de criação do Tribunal Penal Internacional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-06-22)
O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam ...