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Mostrando ítems 1-10 de 45
Tráfico privilegiado e a vitimização da mulher
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas “mulas” à luz da jurisprudência
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
O caráter hediondo do tráfico privilegiado: uma análise sistemática à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos sistemas de classificação das infrações penais como crimes hediondos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Atenuação ao tratamento penal despendido ao tráfico de drogas pelas Cortes Superiores: efetividade e reflexos político-criminais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-07)
O presente trabalho tem como alicerce a política antidrogas no ordenamento jurídico brasileiro,
com base na Lei 11.343, de agosto de 2006, e nas normas a esta correlatas, as quais trouxeram-lhe pertinentes alterações desde ...
Mulheres no cárcere: a histórica subordinação feminina e seus reflexos na figura do tráfico privilegiado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)