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Mostrando ítems 1-6 de 6
Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
(2019-02-28)
O presente trabalho tem como o objeto a análise dos fatores de risco de responsabilização do investidor-anjo por obrigações da sociedade investida em operações de investimento formalizadas por meio de contratos conversíveis. ...
Multipropriedade imobiliária e coligação contratual
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
(2018-03-05)
This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ...
El principio de la autonomía de la voluntad contractual vs el control jurisdiccional constitucional en los laudos arbitrales
(Departamento de Derecho Comercial, 2020-03-05)
Con el pasar del tiempo en el derecho civil, comercial e internacional se ha puesto en tela de juicio el verdadero valor de los laudos arbitrales y el reconocimiento del derecho arbitral como justicia privada, gracias a ...