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Mostrando ítems 1-10 de 53
Argumentação e direito: contribuições da teoria da argumentação para o ensino superior de direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2016)
El (NEO) constitucionalismo colombiano : una representación ideológica del derechoThe colombian (NEO) constitutionalism: an ideological representation of the law
(Universidad de Antioquia, Facultad de Derecho y Ciencias PolíticasSaber, Poder y DerechoMedellín, Colombia, 2018)
O combate ??s omiss??es inconstitucionais ?? luz dos direitos fundamentais e das novas tend??ncias hermen??uticas.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da “omis-são inconstitucional” no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova ...
Approximation between law and sustainability: critical theoretical approaches
The so-called environmental crisis exemplifies a significant, structural crisis that motivated societies to rethink their production and consumption patrons, producing an interpretation of the paradigm of sustainable ...
Leitura hermenêutica da tipicidade penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-09-24)
This doctoral thesis faces the tough task of approaching how Criminal Law and Philosophy relate to each other since the beginning of codification movements. These movements led to exegetical positivism, and Law ended up ...