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Mostrando ítems 1-10 de 22625
Lei natural e lei civil em Hobbes
(EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2008)
Avaliando a efetividade da Lei Maria da PenhaTexto para Discussão (TD) 2048 : Avaliando a efetividade da Lei Maria da PenhaEvaluating the effectiveness of Maria da Penha Law
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021) e os impactos na contratação de obras e serviços de engenharia
(Florianópolis, SC, 2022-07-21)
O presente trabalho de conclusão de curso, desenvolvido no campo teórico do Direito Administrativo, tem como objetivo principal a abordagem da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril ...
Notificação da desnutrição grave em Santa Catarina: uma proposta de nova redação da lei nº 10.867/98
(2008)
O trabalho pretende realizar uma proposta de alteração no texto da Lei nº 10.867/98
que dispõe sobre a Notificação de Casos de Subnutrição às Autoridades da Área da
Saúde Pública em Santa Catarina, como também a padronização ...
Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)