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Mostrando ítems 1-10 de 878
Bem jurídico penal : a contextualização do bem jurídico no estado social e democrático de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-28)
This paper addresses the main challenges imposed to criminal dogmatic since the major role acquired in the legal debate by the new supra-individual interests present in modern criminal law. The reference to non-individual ...
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A violência obstétrica é fenômeno rotineiramente ocorrido em diversos serviços de saúde do Brasil. As práticas, naturalizadas e banalizadas, submetem mulheres à diversos procedimentos que ofendem e humilham, infligindo ...
Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-10-22)
The democratic legislator cannot exercise his power to criminalize conducts guided only by his own will or private interests, while he must be supported by rational arguments. As in most legal systems of Roman-Germanic ...
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
O instituto da colaboração premiada, no âmbito da Lei nº 12.850/13, à luz da teoria do bem jurídico
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)