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Mostrando ítems 1-10 de 14
Multiparentalidade: Possibilidade Jurídica e Efeitos Sucessórios
(2013-11-22)
O presente estudo objetiva demonstrar a possível aceitação e regulamentação formal e jurídica da coexistência de maternidades e paternidades – o instituto da multiparentalidade –, bem como a concessão de iguais direitos a ...
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre mulheres, Gênero e feminismoFFCH-PPGNEIMbrasil, 2016-01-25)
O presente trabalho tem por fito realizar uma análise comparativa da evolução das disposições
normativas que tratam da mulher, no direito de família. Para tanto, parti dos elementos
integrantes da teoria tridimensional do ...
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, ArgentinaEnvironmental justice and pesticide risk protection in Brazil: problematizations from the case Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
(Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2019-12)
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres ...
Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica
(Florianópolis, SC, 2015)