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Mostrando ítems 1-10 de 45
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-10)
A critical legal theory about the subject of taxation still hasnt been developed in Brazil. Therefore, the literature is permeated by arguments derived from common sense, inspired by a neoliberal conception of the subject, ...
Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
No presente trabalho serão analisadas as principais teorias da decisão, abordando suas principais características, bem como os argumentos contrários e favoráveis a elas. Será realizada, também, abordagem crítica ao sistema ...
Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
No presente trabalho serão analisadas as principais teorias da decisão, abordando suas principais características, bem como os argumentos contrários e favoráveis a elas. Será realizada, também, abordagem crítica ao sistema ...
Teoria da tributação e da exoneração tributária na Constituição Federal do Brasil de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sistema da dívida e elementos de teoria dos sistemas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-08)
The accumulated literature from the last decades of the last century shows that tax systems can discriminate on the basis of gender. Based on this premise, the purpose of this study was to determine whether there is a ...
Análise do Instituto Jurídico dos Incentivos Fiscais sob a égide dos princípios constitucionais tributários.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)