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Mostrando ítems 1-5 de 5
Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
presente trabalho analisa a possibilidade de se construir um regime de prisões preventivas que mantenha a garantia da ordem pública como um dos fundamentos para a sua decretação, a partir do referencial teórico da criminologia ...
A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-22)
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma avaliação sobre os primeiros anos da implementação da audiência de custódia no Brasil, a partir de uma análise constitucional e convencional do Direito Processual Penal ...
Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da Pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalha visa à análise empírica de dados coletados junto ao Tribunal da Justiça do Estado da Bahia para formação de um panorama real da realização das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia, para ...
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-22)
O presente trabalho apresenta como objeto de estudo as audiências de custódia. Estas
poderiam ser mais um elemento que compõe o sistema jurídico brasileiro, não fossem
algumas nuances de especial importância. O instituto ...
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-30)
A presente dissertação objetiva analisar o movimento de reforma do processo penal na América Latina, através do qual tem sido aplicado o sistema adversarial de processo, com a finalidade de projetar eventuais impactos do ...