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Mostrando ítems 1-10 de 618
Trabalho heterogêneo e exploração
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Taxa de exploração agrícola e industrial - Inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1956)
Taxa de exploração de loterias - Constitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)
Impôsto de exploração agrícola e industrial - Fato gerador - Conceito de taxa - Competência cocorrente
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
Taxa de defesa da produção - impôsto de exploração agrícola e industrial - bi-tributação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
Aeroportos - exploração e utilização - taxas - tarifas - rendas patrimoniais - preços públicos - autorização orçamentária
(Editora Fórum e Editora FGV, 1950)