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Mostrando ítems 1-10 de 383
Análise do crime de sonegação fiscal no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-11-08)
The 1988 Vienna Convention pioneered worldwide the legislations oriented to combat money laundering. At that time, however, the money laundering criminalization was restricted to goods and values deriving from drug traffic. ...
Crime de sonegação fiscal: impactos para o Estado brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Crimes contra a ordem tributária: análise dos efeitos do parcelamento e do pagamento do crédito tributário no processo penal, perante o princípio da isonomia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Laundering of Proceeds of Crime Asset TaxLavado de Activos provenientes del Delito Tributario
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2015)
Da prote????o ao direito ?? privacidade: uma an??lise sobre a utiliza????o da quebra de sigilo na investiga????o de crimes tribut??rios
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributários
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem por finalidade analisar a efetividade dos princípios e garantias constitucionais dentro do processo penal, diante do contexto sócio-político econômico do Brasil. A necessidade desse estudo deflagra-se ...
La Defraudación Fiscal
(Universidad de Belgrano - Escuela de Posgrado en Derecho - Especialización en Derecho Tributario, 2015)
El presente trabajo busca analizar una figura de larga data en el derecho tributario, que es la defraudación fiscal. Mucho se ha escrito sobre el tópico ha abordar, tanto desde el punto de vista del derecho Administrativo ...