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Mostrando ítems 1-10 de 537
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ...
Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ...